Ideias, Notícias

A Europa de Trichet

Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, sugeriu a suspensão do direito de voto, em questões europeias, aos países que não respeitem o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e com défice excessivo.

Talvez faça sentido. Trichet já percebeu que é necessário aplicar outras medidas, mais drásticas, para além da ajuda a estes países. É preciso dar a cana, ensinar a pescar e ainda oferecer o isco; e não apenas dar o peixe.
Por outro lado, caminha-se cada vez mais para uma oligarquia na administração europeia: quem realmente dá ordens na União Europeia são os países ricos. Que não haja ilusões! Faz todo o sentido os países que mais contribuem economicamente para os fundos europeus, tenham maior peso no Parlamento Europeu. O BCE reviu em alta o crescimento da zona euro para 2011 e 2012, com a Alemanha a ser a principal responsável. Não se pode correr o risco de verem as expectativas goradas por países como Portugal ou Espanha. O que não faz sentido é o BCE sequer pensar em retirar as medidas anticrise no início de 2011. É claro que não é sustentável continuar a emprestar indefinidamente dinheiro aos bancos, sem sequer ter em conta a liquidez – ou falta dela; nem é sustentável manter as taxas de juro a 1%.

Porém, retirar estas medidas cedo demais, terá duas consequências compreensíveis: países como a Alemanha e França beneficiam da alteração das taxas de juro do BCE, porque a sua economia nacional consegue aguentar essas variações; países como a Grécia e Portugal nunca conseguirão fazer o mesmo.

Ou seja, ou estas medidas são retiradas em 2011, e países à beira da bancarrota arrastarão a UE para baixo, ou são expulsos da UE (como já foi murmurado). No primeiro caso, Trichet espera que as maiores economias consigam contrabalançar a descida. Caso contrário, caminhamos para uma nova recessão, desta feita apenas na europa, como também já foi deixado a entender por alguns economistas.

Se esta sugestão avançar, é de esperar que países como a Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal deixem de poder dizer uma palavra sequer em Bruxelas. Portugal é governado em Bruxelas, não em São Bento. Isso já é óbvio.

Não basta apenas aplicar medidas internas de austeridade. É preciso mostrar a Bruxelas que Portugal está no bom caminho para a recuperação económica.

Mais recentemente, soube-se da proposta da União Europeia de acordo prévio do orçamento de estado de países com défices altos. Faz igualmente todo o sentido. Portugal não tem capacidade de aprovar um OE realista, nem de controlar o défice. É necessário deixar o ECOFIN tomar as decisões por nós. Só a UE terá capacidade de aplicar medidas de reduzir a despesa, e estimular a economia para que a descida do PIB não afecte demasiadamente o défice. O único contra é: esta medida não vem expressa em nenhum tratado da União Europeia, pertencendo esta tarefa apenas à Assembleia da República. Mas nada é efémero. As leis mudam.
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